Arranca inscrição dos partidos políticos para autárquicas de Outubro

Arranca na sexta-feira, 1 de Junho, a inscrição dos partidos políticos, coligações de formações políticas e grupos de cidadãos que pretendem concorrer às V Eleições Autárquicas, agendadas para 10 de Outubro.

Segundo o calendário eleitoral aprovado e distribuído aos partidos políticos, sociedade civil, entre outros actores, a inscrição dos proponentes e apresentação de candidaturas têm o término previsto para o dia 15 do mesmo mês.

De 1 a 15 de Junho vai decorrer também a submissão à Comissão Nacional de Eleições, CNE, de credenciação dos mandatários das candidaturas.

Enquanto isso, de 15 de Junho a 19 de Julho, a CNE vai apreciar a legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com os de outros partidos políticos, coligações de partidos políticos ou grupo de cidadãos eleitores proponentes.

A afixação das inscrições aprovadas, no que tange à legalidade das denominações, siglas e símbolos, bem como a sua identidade ou semelhança com outros proponentes, irá decorrer no prazo de três dias, para, em seguida, no prazo de 24 horas dar-se espaço para recurso da decisão do órgão eleitoral.

A apresentação e verificação de candidaturas irão decorrer de 21 de Junho a 27 de Julho, período em que se vai proceder à análise de processos para, a partir de 28 de Julho, afixar-se as candidaturas aceites.

Fonte: Rádio Moçambique

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